O organizador desta promoção comercial
gratuita é:
Webpilots España, SL (doravante o “Organizador”).
c/ Doctor Trueta, 183, Planta 10, Puertas 5-6
08005 Barcelona (Espanha)
NIF: B62268339
O “Organizador” realiza a promoção
comercial gratuita de acordo com as seguintes condições:
1.
Participação
Na “PROMOÇÃO Sorteio Cartoes Gasolina”, poderão
participar todas as pessoas físicas maiores de 18 anos com residência em
Espanha é Portugal. Ficam excluídas da declaração anterior as pessoas que
tenham qualquer vinculação, comercial ou laboral, com a empresa O “Organizador”.
Desta forma, ficam excluídos entre outros os trabalhadores de ambas as
empresas, os seus representantes legais e comerciais, e os promotores das
agências de publicidade que possuam um acordo com as mesmas. Esta proibição
estende-se aos familiares diretos dos mesmos. Se, por violação do presente
regulamento, algum dos sujeitos, cuja participação se encontra vedada,
participasse e ganhasse algum prémio, a entrega do mesmo não se tornaria
efetiva, sendo tal participação considerada nula. Da mesma forma, aqueles
participantes que não seguirem as normas de funcionamento da promoção serão
excluídos da mesma.
A “PROMOÇÃO Sorteio Cartoes Gasolina” é uma denominação comercial de fantasia que não
implica a natureza jurídica da promoção nem do prémio obtido. Não há nenhum elemento
de azar envolvido, tratando-se apenas de uma promoção comercial baseada na
incerteza do resutado final por parte do participante, conforme o estabelecido
na mecânica de funcionamento (ponto três das presentes regras).
Graças à “Sorteio Cartoes Gasolina”, os utilizadores poderão participar na “PROMOÇÃO RECORRENTE” que o “ORGANIZADOR” realiza, gratuitamente, todos os meses com todos os participantes das promoções anteriores que continuem como utilizadores ativos.
2.
Validade
Serão apenas consideradas participações válidas aquelas que sejam o resultado de processos de inscrição corretos, sendo permitida apenas uma única participação por pessoa, que deverá fornecer todos os dados relevantes com informações verdadeiras. Da mesma forma, considerar-se-ão apenas as inscrições válidas e, consequentemente, participantes, aquelas pessoas que responderem afirmativamente ao procedimento de confirmação da inscrição (doble opt-in) implementado pelo “Organizador”.
Por último, para se poder habilitar ao prémio ou prémios que derivem da
“PROMOÇÃO Sorteio Cartoes Gasolina”, é imprescindível que o participante não esteja dado de
baixa no momento da comunicação do vencedor e/ou no final da promoção.
No caso de a mesma pessoa se registar mais do que uma vez com dados diferentes,
a sua participação (todas elas) será invalidada.
De qualquer forma, é importante destacar
que, como visitante, não há obrigação de fornecer informações pessoais para
usar o Website. Este reúne, apenas, informações pessoais específica e
voluntariamente fornecidas pelos visitantes.
A Comissão Europeia fornece uma plataforma online gratuita de resolução de litígios, disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr. Sem prejuízo dos direitos que os assistem, os consumidores poderão submeter as suas reclamações através da plataforma online de resolução de litígios.
3.
Mecânica
de funcionamento
A promoção “PROMOÇÃO Sorteio Cartoes Gasolina” oferecida
pelo “Organizador” possui carácter gratuito, portanto, a participação na mesma
não exige o pagamento sob quaisquer circunstâncias, tirando os próprios da conexão
à Internet. As pessoas que desejem participar na “PROMOÇÃO Sorteio Cartoes Gasolina” deverão
completar a ficha de inscrição, preenchendo, com informações verdadeiras, os
campos fornecidos para esse fim.
Cada participação irá gerar um número
interno exclusivo que não pode ser modificado posteriormente e que será
automaticamente vinculado de forma indissociável a cada participação recebida.
Começando no número 1, e encerrando a promoção (para se reiniciar, sem prejuízo
do disposto no parágrafo seguinte) no último dia de cada mês, esta numeração
interna tem carácter consecutivo no que diz respeito à anterior. Qualquer
participante, diretamente ou mediante um pedido gratuito feito ao “Organizador”
poderá saber o número de participação que lhe foi atribuído automaticamente.
No caso de, finalizado um mês natural, não
se tenha atingido um mínimo de 4000 participações nesse mês, não se procederá a
realizar nenhum sorteio e as inscrições realizadas acumular-se-ão na promoção
do mês natural seguinte, até ser atingido o mínimo de 4000 participantes.
A participação vinculada ao número determinado
provisoriamente como vencedor será contactada via e-mail e por telefone
anunciando-lhe o prémio obtido e os pormenores relacionados com o usufruto do
mesmo.
Se não for possível estabelecer o dito
contacto, por exemplo, devido ao fornecimento de dados falsos ou incorretos no
momento da inscrição ou por quaisquer outras violações das presentes regras,
considerar-se-á inválida tal participação, sendo considerada provisoriamente
como participação vencedora aquela vinculada ao número imediatamente anterior
ao previamente considerado como vencedor provisório, sendo aplicado o mesmo
procedimento, o que poderá levar a considerar como vencedor, neste caso, o
segundo dos números considerado como “reserva”.
Se nem o número inicialmente considerado
como vencedor, nem os cinco números imediatamente anteriores forem válidos, o
prémio é anulado.
Se após ter-se estabelecido o contacto com
a pessoa vencedora, esta não comunciar com a empresa organizadora dentro de um
período máximo de 2 meses para reivindicar ou gerir a entrega do prémio, o
mesmo poderá ser considerado anulado.
O número de participação obtido em
“PROMOÇÃO Sorteio Cartoes Gasolina” não será tido em consideração na “PROMOÇÃO RECORRENTE”
que ocorre mensalmente e que é regida pelas suas próprias condições.
4.
Prémios
O prémio a obter nesta promoção comercial
gratuita consiste num cartão presente no valor de 100 Euros válido para a
aquisição de produtos.
Os cartões são documentos do portador,
sendo da exclusiva reponsabilidade do seu titular, não podendo ser reembolsados
em caso de extravio, roubo ou dano e não sendo permutável, em momento algum,
por dinheiro. Neste sentido, não serão efetuadas devoluções do cartão nem
reembolsos do saldo em dinheiro.
As imagens apresentadas no Website, mesmo
quando pretendem ser um reflexo fiel, não são imagens contratuais quanto ao
prémio a obter. Neste sentido, os elementos que constituam o prémio poderão
variar nas caraterísticas em caso de falta de stock, possuindo sempre os
elementos substituintes caraterísticas semelhantes e de igual ou superior valor
aos indicados.
As eventuais repercussões fiscais que os
prémios obtidos possam ter, bem como possíveis obrigações acessórias que deles
possam derivar, serão a cargo dos beneficiários.
5.
Notificação
e Entrega do Prémio
A entidade organizadora notificará o
vencedor do prémio obtido através do e-mail fornecido no momento da inscrição,
sendo necessária uma resposta confirmando a vontade de receber o dito prémio,
que consistirá num formulário que será colocado à sua disposição, no qual
ratificará a sua vontade de o receber e no qual confirmará o seu nome, morada e
número de passaporte e/ou documento nacional de identidade, assim como os
restantes dados (incluindo os bancários) que sejam necessários para a entrega
do prémio obtido. Uma fotocópia do passaporte e/ou documento de identidade
válido deverão ser anexados ao formulário. Neste formulário, o vencedor também
ratificará a sua conformidade sobre as repercussões fiscais aplicáveis
(incluindo aquelas pagas pelo beneficiário), as quais, se necessário, lhe
poderão ser deduzidas. O formulário deve estar devidamente assinado e com uma
fotografia do vencedor.
O prémio será apenas entregue ao beneficiário.
A responsabilidade do “Organizador” para com os vencedores termina com a
notificação, via e-mail, do prémio obtido.
Assim sendo, ficará a cargo do
beneficiário/s as eventuais repercussões fiscais que o prémio obtido possa ter,
bem como as eventuais obrigações secundárias que possam derivar do mesmo.
Os vencedores estão informados e concordam que, na secção Vencedores da WEB da
PREMIOSFACEIS.COM se publique uma foto sua, nome e apelido, lugar de origem, e
o prémio recebido.
6.
Comunicações
comerciais
Os participantes da promoção comercial
gratuita “PROMOÇÃO Sorteio Cartoes Gasolina” estão informados e autorizam a receção de publicidade
por parte do “Organizador” e do “Colaborador” e por parte das empresas que
patrocinam a promoção.
A identidade dos patrocinadores poderá ser conhecida em todo o momento no link [URL SPONSORS].
Esta comunicação poderá ser feita através de todos os canais fornecidos pelo
participante: e-mail, SMS, telefone, correio postal ou através do uso de
aplicações informáticas e redes sociais. Ditas comunicações poderão, caso
necessário, incorporar cookies/beacons/indicadores que, anonimamente e sem
afetar nenhum dado de carácter pessoal, permitam ao “Organizador” e/ou às
empresas com as quais este colabora, um melhor diálogo com o participante. A
aquisição da condição de utilizador registado implica a aceitação destas
condições de participação e a mencionada autorização.
Desta forma, salvo comunicação contrária,
poderá receber, através de qualquer meio acima descrito, informação e
publicidade de outras empresas ou entidades relacionadas com os seguintes
setores que podem ser do seu interesse:
·
Telcomunicações
·
Passatempos
·
Jogos
·
Moda
·
Drogaria
·
Loja de brinquedos
·
Música
·
Mobiliário
·
Saúde
·
Cosmética
·
Financeiro
·
Lazer
·
Formação
·
Automoção
·
ONGs
·
Consultoria
·
Segurador
·
Viagens
·
Seguros (como Aegon, ...
)
·
Têxtil
·
Beleza
·
Editorial
·
Esoterismo
·
Grande Consumo
·
Energia
·
Colecionismo
·
Água
·
Vídeos
·
Limpeza
·
Alimentação
Da mesma forma, poderá receber ofertas
comerciais de outras empresas ou entidades juntamente com os prémios obtidos.
Os participantes poderão revogar total ou parcialmente e a qualquer momento, o
consentimento prestado na receção de comunicações publicitárias através de uma
notificação para o endereço eletrónico (baixa@premiosfaceis.com).
Uma revogação total comportará, também, automaticamente o cancelamento dos
dados do participante dos ficheiros de titularidade do “Organizador” e a perda
do direito a participar nos PREMIOSFACEIS.COM.
Além do disposto na legislação aplicável
ao organizador da promoção comercial, todas aquelas pessoas cujos dados
pessoais sejam objeto de tratamento, poderão exercer gratuitamente as ações
derivadas dos direitos de oposição, acesso, retificação, cancelamento e
oposição de forma e maneira idênticas à que, caso necessário, corresponda em
virtude da sua própria normativa nacional.
Estes direitos poderão ser exercidos
através de uma das seguintes vias:
·
Por escrito, enviando o
seu pedido, juntamente com a documentação acreditadora da sua identidade, para
a seguinte morada:
WEBPILOTS ESPAÑA, S.L.
c/ Doctor Trueta, 183, Pl. 10, Puertas 5-6
08005 Barcelona, Espanha
7.
Política
de Privacidade
O “Organizador” protegerão os seus dados
de acordo com a normativa de proteção de dados e comunitária aplicável.
Os dados pessoais recolhidos são, em
primeiro lugar: Nome, Apelidos, Morada, Data de nascimento, E-mail, Telefone
fixo e telemóvel e país de origem. São dados de facilitação necessária para
poder participar e, quando necessário, poder entregar-lhe o prémio.
Posteriormente, poderão ser solicitados
novos dados (relativos à sua profissão, estado civil, hobbies e outros dados
relativos aos seus hábitos de consumo), com o objetivo de o conhecer melhor e
conhecer as suas preferências, de modo a que os nossos promotores lhe possam
fazer chegar publicidade e informação comercial.
A comunicação de dados falsos desabilita-o
a receber qualquer prémio.
Considerando, entre outros aspetos, e sem
prejuízo das alterações que, se for caso disso, se possam realizar a cada
edição, que a “PROMOÇÃO RECORRENTE” ocorre todos os meses de forma recorrente e
o utilizador continuará a participar na mesma, os dados fornecidos manter-se-ão
até que, caso necessário, o contrário seja manifestado por parte do utilizador.
Tais dados fornecidos serão incorporados
num ou em vários ficheiros pertencentes ao “Organizador” e/ou aos
patrocinadores [URL SPONSORS].
Também poderão ser
cedidos a terceiros dos setores de atividade indicados na
secção anterior, com o objetivo de lhe poder remeter, através de qualquer canal
(postal, eletrónico, telefónico, informático e Internet), publicidade e
promoções comerciais dos setores descritos na secção VI anterior, desde que
exista um interesse legítimo por ele e/ou o utilizador tenha manifestado
através de uma ação positiva, o seu consentimento para poder tratar tais dados
para fins comerciais e a cessão dos seus dados para as empresas com as quais se
conclui os acordos de colaboração, para o cumprimento de finalidades
diretamente relacionadas às suas funções legítimas e tendo sempre como objetivo
a melhor prestação do serviço, o utilizador consentindo inequivocamente que tais
tratamentos e cessões possam eventualmente ser feitos por meio de
transferências internacionais a terceiros localizados em países que ofereçam um
nível de proteção diferente do qual se rege o "Organizador".
Os ficheiros estão localizados no servidor
do “Organizador" que conta com as máximas medidas de segurança exigidas
pela normativa alemã de proteção de dados.
O "Organizador", de acordo com a
normativa aplicável, guardará os dados de carácter pessoal que tenha recolhido
e tomará as medidas necessárias para impedir a sua alteração, perda, tratamento
ou acesso não autorizados.
Perante o "Organizador", além do
disposto na legislação que lhes é aplicável, todas aquelas pessoas cujos dados
pessoais sejam objeto de tratamento, poderão exercer livremente as ações
derivadas dos direitos de oposição, acesso, retificação, cancelamento,
informação, portabilidade, limitação de tratamento e quaisquer outros que
tivessem disposto da mesma maneira à que, caso necessário, correspondesse de
acordo com as suas próprias normativas aplicáveis. Poderão fazê-lo a qualquer
momento, solicitando por escrito a: Webpilots España c/ Trueta, 183, Pl. 10,
Pta 6, 08005 Barcelona, Espanha.
Ou através do seguinte endereço de e-mail:
baixa@premiosfaceis.com.
Terá, também, o direito de revogar o consentimento prestado para a cessão dos
seus dados.
No futuro, se desejar, poderá voltar a
solicitar os nossos serviços, iniciando um novo registo.
Se precisar de mais informações sobre a
proteção de dados de carácter pessoal, envie-nos um e-mail para baixa@premiosfaceis.com
e teremos todo o gosto em ajudá-lo.
Da mesma forma, para qualquer aspeto
relacionado com o exercício dos seus direitos legais em relação aos dados de
carácter pessoal, pode recorrer à sua própria autoridade de controlo ou à
autoridade de controlo do Organizador, se for diferente, ou contactar o
Delegado de Proteção de Dados da Webpilots España (dpo@webpilots.com), cujos
detalhes de contacto adicionais podem ser encontrados mediante um pedido
dirigido à WEBPILOTS ESPAÑA, S.L. c/ Doctor Trueta, 183, Pl. 10, Pta 6, 08005
Barcelona, Espanha. Ou através do seguinte endereço de e-mail: dados@premiosfaceis.com.
Da mesma forma, os dados pessoais fornecidos
podem estar sujeitos a processos de normalização e depuração para a manutenção
adequada do banco de dados e, assim, evitar o envio de ofertas redundantes ou
inadequadas aos interesses indicados, podendo, caso necessário, também ser
utilizado para a elaboração de perfis com o único objetivo de oferecer um
serviço melhor e atender adequadamente as suas preferências.
8.
Cookies
O acesso a este Website pode implicar a
utilização de cookies. As cookies são pequenas quantidades de informação que,
por tempo limitado, são armazenadas no disco rígido do seu computador e que
apenas podem ser lidas pelo servidor que as armazenou. A sua função é exclusivamente
a de melhorar a capacidade de utilização do serviço, facilitando a utilização
da “WEB”.
As cookies que, caso necessário, se possam
utilizar na “WEB” não têm natureza publicitária. A sua natureza é de carácter
técnico, analítico e de personalização. Consoante as mesmas pode-se quantificar
o número de utilizadores e desta forma realizar a medição e análise estatística
da utilização que os utilizadores fazem do serviço oferecido, permitindo ao
mesmo tempo adequar o serviço às caraterísticas do utilizador e do seu
terminal.
Nenhuma cookie permite que se possa
contactar com o número de telefone, com o e-mail ou com qualquer outro meio de
contacto do utilizador. Nenhuma cookie pode extrair informação do disco rígido
do utilizador ou roubar informação pessoal. Aqueles utilizadores que não
desejem receber cookies ou queiram ser informados do seu estabelecimento podem
configurar o seu navegador para tal efeito. Além disso, o utilizador poderá
apagar do disco rígido do seu computador, as vezes que desejar, as mencionadas
cookies.
Poderá encontrar mais informação sobre a
Política de Cookies da “WEB” aqui.
9.
Expulsão
da Promoção
“O Organizador” reserva-se o direito de expulsão dos
participantes por razões objetivas e justificadas. Isto será válido para os
participantes que se inscreverem na promoção com mais de um E-mail ou que
utilizem dados de terceiros, prática que o organizador não tolerará. Da mesma
forma, serão expulsos aqueles participantes que violarem as Condições de
Participação ou tentem modificar o correto funcionamento da promoção.
A empresa organizadora enviará um e-mail
de confirmação para garantir a adequação dos registos e dados fornecidos,
permitir a correção de qualquer erro, e confirmar o consentimento e vontade de
participação.
O referido e-mail incluirá uma cópia das
presentes condições gerais para melhor constância e armazenamento por parte do
participante.
10.
Modificação
e Finalização
O “Organizador” reserva-se o direito de
modificar o conteúdo do seu Website e as condições de participação da promoção
por motivos justificados e salvaguardando os direitos dos participantes. Da
mesma forma, o “Organizador” reserva-se o direito de encerrar a promoção a
qualquer momento se houver causa justa e justificação para isso. Em qualquer
caso, a implementação das variações mencionadas ocorrerá com aviso prévio aos
participantes.
11.
Propriedade
Intelectual e Industrial
Este website e os conteúdos que alberga
encontram-se protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual. Não poderão ser
objeto de exploração, reprodução, distribuição, modificação, comunicação
pública, cessão ou transformação. O acesso a este website não outorga aos
utilizadores direito, nem nenhuma titularidade sobre os direitos de propriedade
intelectual dos conteúdos que este website contém.
O conteúdo deste website pode ser
descarregado no terminal do utilizador (download), sempre que seja para o seu
uso privado e sem qualquer fim comercial; desta forma não poderá explorar,
reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, ceder, transformar
ou usar o conteúdo deste website para fins públicos ou comerciais.
A empresa organizadora não transfere para
os utilizadores a propriedade do seu software. O utilizador é o proprietário do
suporte no qual o software é gravado. A empresa organizadora retém todos os
direitos de propriedade industrial e intelectual incluindo o software. Se o
utilizador transfere software deste website para o seu terminal, não o poderá
dissecar para o seu estudo, ou descomplilá-lo, traduzir a versão do código
objeto original ou a sua linguagem para outro código ou linguagem.
O nome comercial, as marcas, logo,
produtos e serviços que este website contém encontram-se protegidos por lei.
A empresa organizadora reserva-se à
possibilidade de exercer as ações judiciais que correspondam contra os
utilizadores que violarem ou infringirem os direitos de propriedade intelectual
e industrial próprios ou de terceiros.
Os elementos gráficos utilizados foram criados pelo “ORGANIZADOR”, ou obtidos através de
fontes que garantem a sua total adequação legal para o uso realizado, sendo
indicada a origem dos mesmos. Em qualquer caso, na suposição de considerar que
algum dos referidos elementos gráficos utilizados infringe qualquer direito de
que é proprietário, por favor não hesite em contactar o “ORGANIZADOR” por
e-mail para o seguinte endreço eletrónico info@premiosfaceis.com,
sendo-lhe garantida uma ágil resposta e uma rápida resolução de qualquer
incidência que pudesse ocorrer.
12.
Limitação
da Responsabilidade
O “Organizador” não responderão perante
eventuais problemáticas derivadas do funcionamento anómalo de terceiros
involucrados no processo técnico do serviço da “PREMIOSFACEIS.COM”. Desta
forma, não responderá perante as falhas produzidas nas redes de
telecomunicações, nos serviços prestados por fornecedores da Internet, nos
colapsos e cortes nas linhas telefónicas, falhas no programa de validação, etc.
O “Organizador” não responderão pela perda de dados transmitidos
incorretamente, nem por aqueles transmitidos fora de prazo. O “Organizador” não
serão responsáve pela entrega dos prémios quando concluir corretamente todo o
processo de entrega dos mesmos e quando a incidência seja causada por terceiras
empresas, alfândegas ou outras autoridades.
Tem alguma pergunta?
Escreva-nos um E-mail para info@PREMIOSFACEIS.COM
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- Energia | - Colecionismo | - Água |
- Vídeos | - Limpeza | - Alimentação |
RESPONSÁVEL | Webpilots España SL c/ Doctor Trueta, 183, Piso 10, Puertas 5-6 08005 Barcelona (España) CIF: B-61268339 info@webpilots.com |
---|---|
FINALIDADE | Participação nas promoções da empresa. Recepção de ofertas comerciais da empresa e de terceiros (ver destinatários). |
LEGITIMIDADE | Consentimento da pessoa a quem os dados dizem respeito. Interesse legítimo do responsável pelo tratamento dos dados e cumprimento das obrigações contratuais e/ou legais. |
RECIPIENTES | Responsáveis e Patrocinadores (de acordo com as suas políticas de privacidade). Terceiros, se houver consentimento para o fazer. |
DIREITOS | Acesso, rectificação, remoção, objecção, restrição de processamento, de acordo com à política de privacidade aqui disponível. Contactar o responsável pela protecção de dados (RPD) em dpo@webpilots.com. Apresentar uma queixa à sua própria Autoridade de Supervisão. |
OUTROS | O Controlador de Dados não efectua transferências internacionais de dados. O Controlador de Dados não toma decisões automatizadas ou traça perfis. |
Recorda que para poder ganhar o prémio tem de confirmar a sua participação.
Se não receber o email em breve, verifica na zona de 'Correio electónico não solicitado' ou 'Spam'.
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